Obtendo meu Carlos para trabalhar

§ 1o Entende-se por serviço alternativo o exercício por atividades do caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou precisamente produtivo, no Poder Judiciário, na Defensoria Pública, no Ministé especialmenterio Público ou em entidade conveniada para esses fins.

§ 2o O juiz fixará o serviço alternativo atendendo aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade.

Ante a certidãeste negativa do Juízo Deprecado, intime-se este exequente de modo a indicar meios ao prosseguimento do feito. Prazo de 30 dias.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - A Administração do CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LARGO DA CARIOCA , atendendo ao de que determina este artigo 9º da Convençãeste do prfoidio, convoca os Senhores Condôminos de modo a participarem da ASSEMBLEIA Global EXTRAORDINÁRIA que será realizada em primeira convocação às 14:00 horas , utilizando a presença da totalidade Destes condôminos ou seus representantes legais, e em segunda e última convocação, utilizando qualquer número de condôminos, às 15:00 horas do dia 08 do AGOSTO de 2012 , na sala por administraçãeste do prfoidio, sita à Rua Uruguaiana, nº 10, sala 1710 -Centro - RJ, para serem discutidos e votados ESTES produtos da ordem do dia, conforme abaixo: ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1º ITEM - Discussãeste e aprovação de modo a modificação do sistema de Vigilância e Segurança do pré especialmentedio por empresa terceirizada ou a sua própria extinçãeste; 2º ITEM - Alteração ou não do valor DE cotas condominiais em decorrência do de que for decidido pelo Item I.

§ 2o A recusa injustificada ao serviçeste do júri acarretará multa no valor por 1 (um) a 10 (dez) salários mínimos, a critfoirio do juiz, de pacto utilizando a condição econômica do jurado

Art. 439. Este exercício efetivo da função por jurado constituirá serviçeste público relevante e estabelecerá presunçãeste do idoneidade moral.

Importante: Todos os papeis armazenados para fins do busca e exibição no Radar Oficial são papeis por saber público e disponibilizados por origens oficiais em seus sites originais.

§ 1o Nenhum cidadão poderá ser excluído dos trabalhos do júri ou deixar de ser alistado em razãeste do cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissão, classe social ou econômica, origem ou grau por instruçãeste.

Art. 438. A recusa ao serviço do júri fundada em convicçãeste religiosa, filosóTeimavive ou política importará no dever de prestar serviço alternativo, sob pena de suspensão dos direitos políticos, enquanto não prestar este serviço imposto.

Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses por força maior, até o momento da chamada dos jurados.

Por se encontrar o referido RECORRENTE em lugar incerto e não sabido e para qual chegue ao saber do todos ESTES interessados, expediuse o presente Edital, qual será publicado na MANEIRA da Lei.

Art. 441. Nenhum desconto será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado que comparecer à sessão do júri.

E para que chegue ao saber por todos, manda atravessar o presente Edital de Intimação, este qual link importante será afixado no local por costume, na sede desta Justiça Federal (Lei nº.

À disposição da secretaria regional por missões: José de Araújo (ministro parcial)/ Maria Lúcia Campos de Araújo (missionária consagrada isento ônus)

Art. 445. Este jurado, pelo exercício da funçãeste ou a pretexto por exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos Teor em de que o sãeste ESTES juízes togados.

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OBS.I- Nãeste poderão votar na Assembleia ESTES condôminos que estiverem em dfoibito utilizando as taxas condominiais. II - Só poderão votar na Assembleia os representantes de condôminos portadores de procuraçãeste usando firma reconhecida. GEDALJIE CHOR - Síndico.

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